Brasil e SEGIB: um passo estratégico para institucionalizar a inovação pública

A Divisão de Inovação Pública e Cidadã (DIPC) da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) está acompanhando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI) no desenho e na implementação de um modelo de governança da inovação pública para o governo federal.

Esse trabalho se desenvolve no âmbito do GINGA, uma iniciativa impulsionada pelo próprio MGI para consolidar a inovação pública como um ativo estratégico do Estado. Da parte da SEGIB, a contribuição concentra-se em aportar metodologia, abordagem e capacidades para que essa ambição se traduza em um marco operativo: papéis claros, critérios simples, mecanismos habilitadores e um ciclo de trabalho capaz de sustentar a inovação ao longo do tempo.

Com esse objetivo, entre 9 e 11 de março, realizamos em Brasília um laboratório de inovação com a participação de instituições do governo federal brasileiro, da academia, do setor privado e da sociedade civil. O laboratório constituiu o primeiro passo de um processo orientado à construção de um marco prático e mínimo de governança que permita inovar de forma mais articulada, sustentável e efetiva no âmbito federal.

Para esse laboratório, a DIPC desenhou uma metodologia sob medida para a complexidade do governo federal brasileiro. Essa abordagem permitiu reunir perspectivas diversas, organizar componentes-chave do futuro modelo e produzir resultados suficientemente concretos para avançar na construção de um MVP do modelo de governança: uma versão operativa e integrada, capaz de orientar decisões, alinhar esforços e destravar iniciativas.

A relevância desse processo para o Brasil é evidente. Pela escala e pela diversidade institucional do país, avançar em um modelo federal de governança da inovação pública representa um salto qualitativo: cria condições para priorizar com critérios compartilhados, coordenar capacidades, definir responsabilidades, habilitar apoios e dar continuidade à inovação para além de pessoas ou conjunturas.

Ao mesmo tempo, o valor do processo ultrapassa o contexto brasileiro. Muitos países ibero-americanos buscam fortalecer sua capacidade de inovar no setor público, e essa experiência traz uma lição central: a inovação não se consolida apenas por meio de projetos, mas por meio da governança. Ou seja, por marcos que lhe deem orientação, legitimidade, continuidade e capacidade de impacto.

Nessa perspectiva, o que estamos construindo junto ao MGI pode tornar-se uma referência de grande valor para a Ibero-América, aportando aprendizados, instrumentos e critérios transferíveis para que outros governos avancem na institucionalização da inovação pública como capacidade do Estado.

O laboratório contou com o apoio da AECID e com a participação de instituições da Costa Rica, Guatemala, México, República Dominicana e Uruguai, interessadas em recolher aprendizados desse processo para levá-los a seus próprios países.